Quem nunca ouviu a express\u00e3o \u201ccair na malha fina\u201d ou \u201cficar na mira do le\u00e3o\u201d? Quem j\u00e1 declara imposto de renda ou vai come\u00e7ar a declarar provavelmente j\u00e1 ouviu uma delas, e fica preocupado com a possibilidade de arrumar problemas com a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
1 – Por que \u00e9 preciso declarar imposto de renda?
De acordo com o site Jotapro \u201cA declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF) \u00e9 uma ferramenta do Governo Federal para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio dos brasileiros e verificar se os contribuintes est\u00e3o pagando mais ou menos tributos do que deveriam.\u201d Ou seja, ela \u00e9 uma ferramenta de fiscaliza\u00e7\u00e3o que o governo usa para monitorar a arrecada\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas, de forma que possa identificar irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
2 – O que acontece com quem n\u00e3o declara imposto de renda?
Existem aqueles contribuintes que n\u00e3o precisam declarar o imposto de renda e aqueles que precisam declarar. Caso voc\u00ea seja este \u00faltimo, a aus\u00eancia da declara\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar em multa. Ainda que a multa n\u00e3o seja aplicada, o contribuinte poder\u00e1 ser convocado a prestar esclarecimentos junto \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
3 – \u00c9poca da declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda.
Desde o ano de 2023 o prazo para fazer a declara\u00e7\u00e3o passou a ser entre 15 de mar\u00e7o at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n
4 – Quem precisa declarar?
\u2022 Pessoas f\u00edsicas residentes no Brasil que tiveram, no ano anterior, rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 30.639,90. Ex: sal\u00e1rio. No caso de MEI, caso o valor de R$ 28.559,70 seja ultrapassado no ano anterior, o titular precisa declarar.
\u2022 Todas as empresas registradas no Brasil, exceto as optantes pelo Simples Nacional.
\u2022 Quem recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o-tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, superior a R$ 200 mil no ano anterior. Ex: doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7a.
\u2022 Quem tinha, em 31 de dezembro do ano anterior, bens e direitos no valor total ou superior a R$ 800 mil. Ex: im\u00f3veis, ve\u00edculos, terra nua, investimentos, poupan\u00e7a.
\u2022 Quem realizou opera\u00e7\u00f5es de aliena\u00e7\u00e3o (venda) em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil ao ano.
\u2022 Quem realizou opera\u00e7\u00f5es na Bolsa de Valores, com ou sem ganho de capital.
\u2022 Quem vendeu, no ano passado, im\u00f3vel residencial e usou o recurso para compra de outra resid\u00eancia para moradia, dentro do prazo de 180 dias da venda, e optou pela isen\u00e7\u00e3o do IR.
\u2022 Passou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de residente no Brasil em qualquer m\u00eas e nesta condi\u00e7\u00e3o encontrava-se em 31 de dezembro do ano anterior.
\u2022 Quem teve uma receita bruta superior a R$153.199,50 com atividades rurais.
\u2022 Quem possui trust (transfer\u00eancia de propriedade de bens) no exterior.<\/p>\n\n\n\n
5 – Como declarar imposto de renda?
1. Escolha uma dessas 3 op\u00e7\u00f5es: entrar no site da Receita Federal e baixar o programa; fazer login com sua conta GOV; baixar o aplicativo da Receita Federal. As fichas e informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mesmas nessas 3 op\u00f5es.
2. Clicar na op\u00e7\u00e3o NOVA (pois voc\u00ea est\u00e1 criando uma nova declara\u00e7\u00e3o); Em TIPO, clicar em DECLARA\u00c7\u00c3O DE AJUSTE ANUAL;
3. Escolher uma das op\u00f5es: iniciar Declara\u00e7\u00e3o a partir da Pr\u00e9-preenchida (onde os seus dados s\u00e3o puxados do Banco de Dados da Receita Federal); iniciar importando a Declara\u00e7\u00e3o do ano anterior (feita a partir do seu arquivo do ano anterior, sendo necess\u00e1rios apenas revisar e atualizar); iniciar a Declara\u00e7\u00e3o em Branco (onde voc\u00ea vai preencher tudo manualmente).
4. Inserir cpf e nome, escolher a op\u00e7\u00e3o do que voc\u00ea quer declarar e preencher. Leia cada uma com calma e preencha com aten\u00e7\u00e3o; muitas delas s\u00e3o autoexplicativas, mas em caso de d\u00favidas, consulte um contador.<\/p>\n\n\n\n
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